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    O Laine Moraes Souza Advogados e Consultores está especializado para auxiliá-lo nas questões de Direito de Software, relacionado à Propriedade Intelectual, Registro no INPI, Tributação e Contrato.  0

Direito de Software

    O Laine Moraes Souza Advogados e Consultores atua na área de Direito de Tecnologia da Informação, também denominado de Direito de Informática, Direito de Internet, Direito Eletrônico, Direito...0

Direito de Tecnologia da Informação

  O Laine Moraes Souza Advogados e Consultores é um escritório especialista em Direito das Telecomunicações com ênfase em SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), STFC (Serviço de Telefônic Fixo Comutado),...0

Direito de Telecomunicações

Informativo
  • Jurisprudência

    TRT3 – Cursos pela internet oferecidos pelo empregador configuram tempo à disposição

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  • Jurisprudência

    TRF1 – Empresa telefônica é condenada à indenização por bloqueio irregular do serviço

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  • Jurisprudência

    TST – Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center

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  • Legislação

    Resolução Anatel 614/2013 aprova o novo Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM

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  • Boletim Informativo

    Livro: O Advogado do Diabo – Morris West

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  • Jurisprudência

    STJ condena Globo por violar Direito ao Esquecimento

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  • Boletim Informativo

    Livro: Técnicas de Negociação para Advogados – Alessandra Mourão

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